Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe Matéria retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação Presidente discursou em evento no Palácio do Planalto
Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a
Técnico aponta dificuldades para alterar faixa de isenção do IR Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Aumentar de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) resultaria em uma perda de receita entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões para o governo federal. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli, o
Congresso vota recomposição do Orçamento e vetos presidenciais Sessão teve início nesta manhã
Começou há pouco a sessão no Congresso Nacional para votar um projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento Federal de 2021, principalmente, para o pagamento de benefícios sociais. Além da recomposição orçamentária, os parlamentares também devem analisar ainda hoje (4) vetos presidenciais pendentes sobre a
Presidente da Câmara de Primavera de Rondônia cobra ações efetivas do Executivo
Em sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 03 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, Elias Andriato Ribeiro, teceu elogios ao Executivo Municipal, quanto algumas ações que estão sendo desenvolvidas no município, especialmente na sede, mas não deixou de fazer cobranças, aonde pede medidas concretas com referência
Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em
Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS Medida passará por análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular
Projeto de autoria do deputado Anderson Pereira que torna obrigatório a disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas estaduais é aprovado Parlamentar destacou a importância do conhecimento da língua estrangeira para a boa formação dos estudantes
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) apresentou e teve o aprovado Projeto de Lei 434/2020, que altera a Lei nº 4394 de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola ao lado da disciplina de Língua Inglesa no currículo do ensino médio da
CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado hoje (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na
Interiorização é esperança para mais de 50 mil venezuelanos no Brasil Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
Vender todas as suas coisas e deixar o país foi a reação da venezuelana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma crise social e humanitária. Ela cruzou a fronteira com o Brasil, alcançando o estado de Roraima em agosto de 2018. Saiu de um extremo do país