Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) - autarquia federal que tem, como finalidade, "monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares
Presidente Alex Redano prestigia posse do novo procurador geral de justiça do Ministério Público De forma virtual, deputado participou da solenidade, que incluiu a posse do novo corregedor-geral
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou através de videoconferência na última sexta-feira (14), da cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Ivanildo de Oliveira, e do corregedor-geral, Cláudio Wolff Harger, que assumem os cargos no Ministério Público do Estado de Rondônia, para o biênio 2021/2023. "É
TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônico no país. Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal, na Rádio Justiça e na TV Justiça para detalhar o funcionamento da urna eletrônica, os mecanismos de
Confúcio Moura cobra ajuda dos membros da Comissão da Covid para buscar mais vacinas
No pronunciamento de terça-feira (12), reservado ao balanço das informações da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) convidou os membros do Colegiado para ajudarem a preparar temas das audiências públicas e também cobrou apoio dos pares para a busca de mais vacinas contra à Covid.
Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria Ministro das Comunicações falou em comissão da Câmara
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abril e
Deputado Alan Queiroz enaltece inauguração da Ponte do Abunã, mas critica falta de segurança em relação à cuidados contra a proliferação do Coronavírus Parlamentar também relatou apoio à demandas de lideranças do interior do estado e da capital
Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado estadual Alan Queiroz (PSDB) comentou a inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, localizada na BR-364, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho, na última sexta-feira (7). "Foi um grande evento que contou com diversas autoridades, como
Projeto de Eyder Brasil que reconhece todo trabalho lícito como essencial é aprovado pela Assembleia Legislativa Projeto segue para sanção do Governador do Estado
O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta última terça-feira (11), aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que classifica todo tipo de trabalho lícito como essencial. "Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados
Guedes diz que reforma administrativa será moderada Ministro da Economia falou em audiência pública na CCJ da Câmara
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.
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Governadores defendem aquisição de mais vacinas para covid-19 Gestores falam de dificuldades no combate à pandemia
As dificuldades financeiras para o combate à pandemia de covid-19 nos estados e municípios foram um dos destaques trazidos pelos governadores do Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (10), em audiência pública na Comissão Temporária da Covid do Senado. Os gestores pediram ajuda para aquisição de vacinas já