Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do
Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal Documento enviado ontem foi divulgado, na íntegra, nesta quinta-feira
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate
Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19 Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte,
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou nesta quarta-feira (14) que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, além de outros ex-secretários do ministério, pela suposta omissão na gestão do combate à pandemia de covid-19. De
Reunidos em comissão geral, deputados aprovam nome do presidente da Fapero Paulo Renato Haddad foi sabatinado no plenário da Assembleia Legislativa
Em comissão geral realizada no Plenário das Deliberações na noite de terça-feira (13), os deputados aprovaram em votação nominal o nome de Paulo Renato Haddad para assumir a presidência da Fundação Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero). O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano
Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
O Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas
Projetos do Governo de Rondônia são aprovados por unanimidade na Assembléia Legislativa Projetos importantes para Rondônia são aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 13
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira e segunda votação Projetos de Lei importantes que foram elaborados e encaminhados pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE). A votação ocorreu em sessão ordinária na noite desta terça-feira (13), em Porto Velho. Entre
Comissão da Câmara discute assistência aos "órfãos da covid-19" São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus. O coordenador da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19