Nota de esclarecimento Sobre a decisão do Poder Judiciário a respeito da Lei Complementar 1.089/2021
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia decidirá o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta em razão da aprovação da Lei Complementar nº 1.089/2021, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, criando ainda o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque
Nota de Esclarecimento O Deputado Estadual Cb. Jhony Paixão vem a público esclarecer e repor a verdade acerca de fatos que circulam na mídia estadual
Em março deste ano o deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos) foi indicado pela bancada do partido Republicanos para fazer parte do Conselho de ética da Assembleia Legislativa Do Estado de Rondônia (ALE/RO), sem seu prévio conhecimento. Como nunca fugiu de responsabilidades, aceitou integrar o referido Conselho, pautado pela retidão de
Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente Programa abre crédito para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello
Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Bolsonaro Presidente fez pronunciamento nesta quarta
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios.
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos Texto segue para o Senado
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de
Projeto do deputado Laerte Gomes prioriza vacinação para autistas, portadores da síndrome de Down e demais necessidades especiais acima de 16 anos
Parlamentar destaca que, atualmente, apenas vacina Pfizer/BioNTech inclui jovens a partir desta idade no Brasil, mas Ministério da Saúde autoriza somente maiores de 18 anos Na sessão de terça-feira (01), o deputado Laerte Gomes apresentou propositura ao Projeto de Lei nº 1136/2021, de autoria do deputado Jair Montes que “dispõe
MPF manifesta-se contrariamente a habeas corpus para desembargadora do TRT5 investigada em esquema d De acordo com investigações da Operação Injusta Causa, Maria das Graças Boness teria recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue habeas corpus à desembargadora Maria das Graças Oliva Boness, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Ela é investigada no âmbito da Operação Injusta Causa por crimes de corrupção passiva, em virtude do suposto recebimento
Projeto do deputado Anderson que cria o Dia Estadual do Ciclista é aprovado na ALE/RO Parlamentar destacou que o objetivo do projeto é incentivar a prática do esporte
A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (1), o Projeto de Lei 435/2020, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (PROS), que institui o dia 10 de outubro como o Dia Estadual do Ciclista, como forma de incentivar o usa da bicicleta, pois é
Confúcio Moura critica ritmo lento em vacinação contra covid-19
m pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o baixo ritmo de vacinação contra a covid-19 no país. Segundo o senador, que é médico, o Brasil tem capacidade de vacinar três milhões de pessoas por dia e está vacinando apenas 600 mil. — A situação é dramática.
Confúcio Moura questiona secretário especial de Fazenda sobre reformas
Na audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 com o secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Bruno Funchal, nessa segunda-feira (31), que debateu a situação fiscal, a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), questionou se há mesmo vontade do Governo