Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19 PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai
Governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição, diz Bolsonaro Presidente participava de cerimônia do Ministério da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que o governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição Federal. “Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é sinal de paz, harmonia e progresso para todos”, afirmou Bolsonaro durante cerimônia de comemoração aos 22 anos
Derrubada de veto vai garantir internet a alunos de escolas públicas, comemora Confúcio
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou a derrubada, pelo Congresso, do veto total (VET 10/2021) da Presidência da República a um projeto que garante recursos para garantir acesso à internet para estudantes e professores da educação básica pública e também a escolas indígenas e quilombolas
Presidente da Assembleia Legislativa discute implantação do Sistema Renalegis com a Fecomércio Alex Redano afirmou que a Casa é parceira do setor comercial, setor que gera muito emprego e renda
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu na tarde desta quarta-feira (09) com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Raniery Araujo Coelho, e com o especialista técnico da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Oliveira. Na pauta, a
Comissão da Covid-19 discute desafios sociais durante e após pandemia
A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à covid-19, realiza audiência pública nesta sexta-feira (11) para debater as necessidades econômicas e sociais da população, tanto durante a pandemia quanto depois dela. Os convidados também deverão discutir a situação dos sistemas de saúde. Estão confirmadas as presenças
Câmara aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da pandemia Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano
CPI da Pandemia muda conduta na classificação de documento sigiloso A decisão foi tomada nesta quarta-feira
Diante de queixas de senadores para acessar documentos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado o colegiado votou na manhã desta quarta-feira (9) a derrubada do sigilo de documentos e informações enviados à CPI sem justificativa para o sigilo. Segundo o relator da CPI, senador Renan
Deputado Anderson Pereira repudia priorizar vacinação de apenados Parlamentar voltou a cobrar regulamentação da Polícia Penal e afirmou que depende somente do governo para que não haja greve na Polícia Militar
Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), trouxe à tribuna vários pontos a serem discutidos, dentre eles a revolta da Polícia Penal que na sua grande maioria até o momento não receberam sequer a primeira dose da vacina
Reforma administrativa pode abrir espaço para investimentos, afirma Confúcio
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que não há dúvidas de que a reforma administrativa é necessária para tornar o Orçamento da União mais equilibrado e com mais espaço para os investimentos de que o Brasil precisa. Segundo ele, de uma arrecadação anual em torno
Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares Matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado. Com o objetivo de