Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria Ministro das Comunicações falou em comissão da Câmara
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abril e
Deputado Alan Queiroz enaltece inauguração da Ponte do Abunã, mas critica falta de segurança em relação à cuidados contra a proliferação do Coronavírus Parlamentar também relatou apoio à demandas de lideranças do interior do estado e da capital
Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado estadual Alan Queiroz (PSDB) comentou a inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, localizada na BR-364, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho, na última sexta-feira (7). "Foi um grande evento que contou com diversas autoridades, como
Projeto de Eyder Brasil que reconhece todo trabalho lícito como essencial é aprovado pela Assembleia Legislativa Projeto segue para sanção do Governador do Estado
O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta última terça-feira (11), aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que classifica todo tipo de trabalho lícito como essencial. "Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados
Guedes diz que reforma administrativa será moderada Ministro da Economia falou em audiência pública na CCJ da Câmara
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.
Governadores defendem aquisição de mais vacinas para covid-19 Gestores falam de dificuldades no combate à pandemia
As dificuldades financeiras para o combate à pandemia de covid-19 nos estados e municípios foram um dos destaques trazidos pelos governadores do Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (10), em audiência pública na Comissão Temporária da Covid do Senado. Os gestores pediram ajuda para aquisição de vacinas já
Confúcio Moura afirma que hoje a cobrança da Comissão da Covid é pela aquisição de mais vacinas O parlamentar quer que, até o mês de julho, 80 milhões de brasileiros sejam vacinados
Durante a audiência pública da Comissão temporária da Covid-19, desta segunda-feira (10), que debateu, com três governadores e um prefeito, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios, o senador Confúcio Moura, presidente do colegiado, enfatizou que o país “grita” por vacinas. De acordo
Presidente Alex Redano discute acesso ao microcrédito e medidas para fortalecer o setor produtivo Deputado se reuniu com representantes de entidades ligadas ao comércio, indústria e setor produtivo
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), discutiu durante reunião com representantes de entidades ligadas ao comércio, indústria e ao setor produtivo, medidas para facilitar o acesso ao microcrédito e para fortalecer as micro e pequenas empresas. Do encontro, participaram o superintendente do Sebrae/RO, Daniel Pereira; o presidente da
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Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda Texto prevê que 40% do leite seja comprado na forma líquida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. A matéria também retira a prioridade de compra dos gêneros alimentícios de comunidades indígenas, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. A matéria segue
Eyder Brasil destina emenda parlamentar para escolas de Rondônia Eyder Brasil destina emenda parlamentar para escolas de Rondônia
Emenda do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) destinada à Escola Barão de Solimões do município de Porto Velho, teve o pagamento confirmado. O valor de R$ 75 mil será utilizado para aquisição de tabelas de basquetes. O parlamentar frisa que investir na educação é alimentar o principal pilar da sociedade.