Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta
Presidente Alex Redano se reúne com o novo procurador geral do Ministério Público Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (20), com o recém empossado procurador-geral de justiça do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do promotor Tiago Nunes e membros do MP. No encontro, Alex Redano reforçou a importância de estabelecer um
Deputado Anderson assina requerimento solicitando abertura de edital para contratação de médicos brasileiros formados no exterior Parlamentar defendeu que a gravidade do momento exige medidas excepcionais para garantir assistência médica à população
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), assinou na última quarta-feira (19), requerimento solicitando do Governo de Rondônia com cópia à Secretaria do Estado de Saúde – (SESAU), informações e providências quanto ao cumprimento da Lei 4.988, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos brasileiros formados no
Senado aprova projeto de Confúcio Moura que agiliza importações de itens no combate à pandemia
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 2.872, de 2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que dispensa ao importador de insumos destinados ao combate à pandemia e estabelece prazo máximo excepcional de cinco dias para o desembaraço aduaneiro. Em sua justificativa Confúcio Moura
Pazuello passa mal e depoimento na CPI é suspenso até amanhã Ex-ministro teve uma queda de pressão e foi atendido por senador
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião apenas amanhã
Confúcio Moura participa com Jair Bolsonaro de reunião do Comitê Nacional para o enfretamento da pandemia
A convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid 19 (CTCovid-19), participa nesta quarta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto, da 4ª reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfretamento da Pandemia, coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança
Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros Foram assinados dois decretos e duas MPs
O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros autônomos. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provisórias (MPs). Tanto os
Deputado Jhony Paixão entrega Medalha de Mérito Legislativo ao presidente Jair Bolsonaro De acordo com o deputado, o presidente tem prestado relevantes serviços ao povo de Rondônia
O deputado estadual Jhony Paixão (Republicanos) entregou ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) durante a solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, na última semana, uma placa representando a Medalha de Mérito Legislativo Rondoniense, que é a mais alta honraria concedida pelo