CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa Deputados agora discutem mérito do texto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. Os parlamentares agora debatem sobre
Governo atende deputado Anderson Pereira e lança edital para contratação de mais de 230 vigilantes para as escolas estaduais em Rondônia Seduc informou que 119 escolas serão contempladas ainda este ano
Atendendo mais um pedido feito pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), o governo do estado de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), encaminhou ao gabinete do parlamentar, ofício 5273/2021/SEDUC-ASRED, informando que um processo licitatório foi instaurado para contratação imediata de 238 vigilantes para atuarem nas escolas estaduais em
Presidente Alex Redano recebe direção da OAB/RO e discute parcerias institucionais Deputado se reuniu com o presidente da Ordem, Elton Assis, e tratou de assuntos institucionais
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu nesta quinta-feira (20), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, acompanhado do tesoureiro Fernando Maia; do presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de Rondônia (Caaro), Elton Fulber e do conselheiro seccional, Paulo
Confúcio Moura afirma que Comissão visitará laboratórios de vacinas animais que podem produzir imunizantes contra à covid-19 O Brasil pode marchar de um país importador, necessitado, para um país de vanguarda na produção de imunobiológicos, diz o parlamentar
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão da Covid-19, em pronunciamento esta semana, afirmou que o observa o conflito entre Israel e os palestinos e que, em pouco mais de uma semana de conflito, morreram cerca de 200 palestinos e muito menos de israelitas, e no Brasil já perdemos,
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta
Presidente Alex Redano se reúne com o novo procurador geral do Ministério Público Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (20), com o recém empossado procurador-geral de justiça do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do promotor Tiago Nunes e membros do MP. No encontro, Alex Redano reforçou a importância de estabelecer um
Deputado Anderson assina requerimento solicitando abertura de edital para contratação de médicos brasileiros formados no exterior Parlamentar defendeu que a gravidade do momento exige medidas excepcionais para garantir assistência médica à população
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), assinou na última quarta-feira (19), requerimento solicitando do Governo de Rondônia com cópia à Secretaria do Estado de Saúde – (SESAU), informações e providências quanto ao cumprimento da Lei 4.988, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos brasileiros formados no
Senado aprova projeto de Confúcio Moura que agiliza importações de itens no combate à pandemia
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 2.872, de 2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que dispensa ao importador de insumos destinados ao combate à pandemia e estabelece prazo máximo excepcional de cinco dias para o desembaraço aduaneiro. Em sua justificativa Confúcio Moura
Pazuello passa mal e depoimento na CPI é suspenso até amanhã Ex-ministro teve uma queda de pressão e foi atendido por senador
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião apenas amanhã