Comissão Temporária da Covid-19 é prorrogada por mais 120 dias
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o requerimento de prorrogação — por mais 120 dias — do funcionamento da Comissão Temporária da Covid-19. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa comissão tem o objetivo de acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. Apresentado por Confúcio Moura, o requerimento (RQS 1.626/2021)
Deputado Anderson garante que enquanto não for resolvida a regulamentação da Polícia Penal e o PCCR da categoria, nenhum projeto da Sejus será votado na ALE/RO Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial
Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), destacou a negociação do governo do estado com a Polícia Militar, quanto ao pleito de obtenção de melhoria salarial da categoria. O parlamentar disse que apoia a reivindicação
Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridas
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19, mesmo que as metas não sejam cumpridas. A intenção é evitar que os repasses públicos para
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes Proposta segue para análise do Senado
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite o depósito e
Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia Colegiado discute os impactos da pandemia no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem a função de acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. Ela foi criada em fevereiro e teve 25 reuniões até o momento. O
Retorno às aulas presenciais é tema de debate com ministro da Educação na Comissão da Covid
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será ouvido nesta quinta-feira (01), às 10h, em audiência pública, remota, na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), no intuito de prestar informações sobre as tratativas de volta às aulas presenciais nas escolas públicas, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária. O
Transição ecológica inclusiva no Brasil é tema de webinário internacional na quarta
Estratégias para transição ecológica justa e inclusiva no Brasil são o próximo tema a ser debatido no webinário internacional que integra o calendário de eventos da Campanha Junho Verde 2021 no Senado. O debate será nesta quarta-feira (30), às 11h, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), e será transmitido pelos
Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sessão está marcada para as 16h. O PL 4.113/2020, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e
CGU recuperou R$ 7,1 bi de fraudes no auxílio emergencial Ministro Wagner Rosário foi entrevistado no Sem Censura
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta segunda-feira (28), durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, que o trabalho da CGU permitiu que a União economizasse R$ 7,1 bilhões em valores pagos indevidamente no auxílio emergencial. “Foi o valor que foi suspenso pelo Ministério
Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico Medida cria grupo que definirá regras excepcionais e temporárias
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. O colegiado, com duração prevista até