Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) em nome
Medida que facilita acesso a crédito é sancionada Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro
Leilões de infraestrutura captaram R$ 30 bilhões em 2021, diz ministro Arrecadação ainda maior é aguardada para segundo semestre
O Brasil já garantiu R$ 30 bilhões em investimentos, é o que revela o balanço do primeiro semestre de 2021 feito pelo Ministério da Infraestrutura. A informação será publicada em um caderno detalhado ainda nesta semana, e foi adiantada pelo ministro Tarcísio de Gomes Freitas durante entrevista ao programa A
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile Texto precisa ser ratificado antes de seguir para o Senado
A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi assinado em 2018 e, desde 2018, apenas o Chile o reconheceu. É necessário a ratificação de todos os membros
Liberados R$ 500 mil de Alex Redano para a Federação de Futebol 7 Society adquirir material esportivo para clubes Recurso foi empenhado e está na conta da entidade, para atender clubes de 15 municípios
Já está na conta da Federação Rondoniense De Futebol 7 Society e Entorno (FRF7SE) o recurso da ordem de R$ 500 mil, fruto de emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), para a entidade adquirir material esportivo para clubes de 15 municípios de Rondônia. "É importante apoiar o
Confúcio afirma que catadores e recicladores são trabalhadores essenciais que precisam de uma legislação protetora
Em pronunciamento na terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) exaltou o trabalho dos recicladores e catadores de lixo de todas as cidades brasileiras. O parlamentar defendeu também uma legislação protetora para esta categoria, que, segundo ele, executa um trabalho importantíssimo, ou seja, um trabalho de serviço público. O parlamentar
Comissão Temporária da Covid-19 é prorrogada por mais 120 dias
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o requerimento de prorrogação — por mais 120 dias — do funcionamento da Comissão Temporária da Covid-19. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa comissão tem o objetivo de acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. Apresentado por Confúcio Moura, o requerimento (RQS 1.626/2021)
Deputado Anderson garante que enquanto não for resolvida a regulamentação da Polícia Penal e o PCCR da categoria, nenhum projeto da Sejus será votado na ALE/RO Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial
Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), destacou a negociação do governo do estado com a Polícia Militar, quanto ao pleito de obtenção de melhoria salarial da categoria. O parlamentar disse que apoia a reivindicação
Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridas
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19, mesmo que as metas não sejam cumpridas. A intenção é evitar que os repasses públicos para
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes Proposta segue para análise do Senado
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite o depósito e