02/07/2021 12:49

Bancada de Rondônia se reúne com Bolsonaro pra falar sobre Transposição A deputada Sílvia Cristina esteve na reunião onde foi discutida a transposição

Nesta quinta-feira (1), a Bancada Federal de Rondônia esteve reunida para uma reunião importante com o Ministro da Economia, Paulo Guedes e com o Presidente da República, Jair Bolsonaro onde discutiram sobre a transposição dos servidores de Rondônia, um problema que há décadas continua sem solução. A deputada federal Sílvia

02/07/2021 12:47

Câmara aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral Para a relatora, deputada Sílvia Cristina, a iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pela coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o PL 6330/19, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria será enviada à sanção presidencial.

02/07/2021 12:08

Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece Aulas Presenciais como Atividade Essencial é Aprovado Parlamentar havia entrado com recurso na Casa de Leis para solicitar o desarquivamento da matéria

Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do

01/07/2021 10:07

Confúcio Moura sugere ao MEC uma campanha de conscientização de retorno às aulas

Durante a sessão deliberativa remota do Senado nessa quarta-feira (29), o presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que a audiência pública com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (30), às 10h será importante e que é fundamental uma grande campanha de comunicação do

01/07/2021 08:21

Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) em nome

01/07/2021 08:19

Medida que facilita acesso a crédito é sancionada Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro

01/07/2021 08:18

Leilões de infraestrutura captaram R$ 30 bilhões em 2021, diz ministro Arrecadação ainda maior é aguardada para segundo semestre

O Brasil já garantiu R$ 30 bilhões em investimentos, é o que revela o balanço do primeiro semestre de 2021 feito pelo Ministério da Infraestrutura. A informação será publicada em um caderno detalhado ainda nesta semana, e foi adiantada pelo ministro Tarcísio de Gomes Freitas durante entrevista ao programa A

01/07/2021 08:15

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile Texto precisa ser ratificado antes de seguir para o Senado

A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi assinado em 2018 e, desde 2018, apenas o Chile o reconheceu. É necessário a ratificação de todos os membros

30/06/2021 17:01

Liberados R$ 500 mil de Alex Redano para a Federação de Futebol 7 Society adquirir material esportivo para clubes Recurso foi empenhado e está na conta da entidade, para atender clubes de 15 municípios

Já está na conta da Federação Rondoniense De Futebol 7 Society e Entorno (FRF7SE) o recurso da ordem de R$ 500 mil, fruto de emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), para a entidade adquirir material esportivo para clubes de 15 municípios de Rondônia. "É importante apoiar o

30/06/2021 15:54

Confúcio afirma que catadores e recicladores são trabalhadores essenciais que precisam de uma legislação protetora

Em pronunciamento na terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) exaltou o trabalho dos recicladores e catadores de lixo de todas as cidades brasileiras. O parlamentar defendeu também uma legislação protetora para esta categoria, que, segundo ele, executa um trabalho importantíssimo, ou seja, um trabalho de serviço público. O parlamentar