Comissão de Educação – Senadores aprovam emendas relatados por Confúcio Moura
Em reunião remota da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dessa terça-feira (13), os senadores aprovaram o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre as propostas de emendas apresentadas à Comissão referentes ao Projeto de Lei nº 3, de 2021 do Congresso Nacional (PLDO/2022), que dispõe sobre as diretrizes
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB Matéria segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua
Marcos Rogério: objetivo da CPI é fazer Bolsonaro ‘sangrar’ para 2022 Foco é político-eleitoral. Jogaram para dentro da CPI a pré-campanha', afirmou o senador em entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pan
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na noite de segunda-feira 12 o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos integrantes da CPI da Covid, afirmou que o principal objetivo da tropa oposicionista que controla a comissão é desgastar o governo do presidente Jair Bolsonaro para enfraquecê-lo na disputa eleitoral
Diretora da Precisa se mantém em silêncio na CPI e Aziz vai ao STF Presidente da CPI quer esclarecimentos sobre alcance de habeas corpus
Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta terça-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declaração no
CPI ouve diretora da Precisa Medicamentos sobre compra da Covaxin STF rejeitou pedido de Emanuela Medrades para não comparecer à reunião
Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado destinada a ouvir a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. A empresa teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotec. Os senadores querem saber se ocorreu o “potencial
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de
Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12% Percentual vale para o 81º Leilão do setor
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência
Reforma tributária não trará aumento de imposto, diz Guedes Ministro voltou a defender tributação de dividendos
A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a
Guedes reitera a G20 compromisso com vacinação e reformas Em reunião virtual de ministros, ele diz que Brasil surpreenderá
O Brasil está comprometido com a proteção à saúde e com a agenda de reformas econômicas estruturais, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou virtualmente de uma reunião de ministros de Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do
Bolsonaro visita primeira feira brasileira do grafeno Evento é promovido pela Universidade de Caxias do Sul
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (9), em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, a primeira edição da Feira Brasileira do Grafeno, promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de empresas