Câmara autoriza laboratório veterinário a produzir vacina para covid Proposta volta para nova votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. Oriundo do Senado, a
Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço Acordo planeja enviar a primeira mulher à Lua em 2024
O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024. Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de
Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio durou dois dias Marcellus Campêlo prestou depoimento hoje na CPI da Pandemia
O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo causou reação de parte dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado nesta terça-feira (15) ao dizer que a rede de saúde do estado registrou a intermitência de abastecimento de oxigênio apenas nos dias 14 e 15 de
Ao Valor Econômico, Ziulkoski fala sobre erros no Fundeb que têm deixado as prefeituras no vermelho
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre os erros de cálculos nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na edição impressa do veículo desta terça-feira, 15 de junho,
Lei do Deputado Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada Lei institui a campanha Dezembro Verde com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre o aumento do número de animais abandonados
O governo de Rondônia sancionou e publicou, após aprovação da Assembleia Legislativa a Lei n°4.994 de 20 de maio de 2021, que institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais. O objetivo é alertar e conscientizar a população sobre o aumento do número de animais abandonados, por
Projeto apresentado pelo deputado Anderson Pereira garante direito à passagem gratuita a pessoas diagnosticadas com câncer Benefício pode ser concedido à pessoas que possuam renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos
As pessoas diagnosticadas com câncer poderão ter direito à gratuidade no Sistema Intermunicipal de Passageiros de Rondônia. É o que sugere a proposição de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS). O parlamentar apresentou na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei Ordinário nº 721/2020, que
Atingidas pela pandemia, ONGs defendem projeto que adapta marco regulatório
A aprovação do PL 4.113/2020 é fundamental para o trabalho de muitas organizações não governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronavírus, segundo os debatedores da audiência pública interativa desta segunda-feira (14) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19). O projeto adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da
Confúcio enaltece trabalho de organizações civís que atuam junto às comunidades pobres no enfrentamento da pandemia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, nesta segunda-feira (14), que debateu a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia; o PL nº 4.113/2020; e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, enalteceu as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam
Câmara discute adesão do Brasil à convenção de crimes cibernéticos A convenção recebeu até o momento a adesão de 66 países
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública hoje (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre o Cibercrime, também chamada de Convenção de Budapeste, em referência ao local de assinatura, em 2001. A convenção recebeu até o momento a adesão de
Lira: relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que