Lei do Deputado Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada Lei institui a campanha Dezembro Verde com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre o aumento do número de animais abandonados
O governo de Rondônia sancionou e publicou, após aprovação da Assembleia Legislativa a Lei n°4.994 de 20 de maio de 2021, que institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais. O objetivo é alertar e conscientizar a população sobre o aumento do número de animais abandonados, por
Projeto apresentado pelo deputado Anderson Pereira garante direito à passagem gratuita a pessoas diagnosticadas com câncer Benefício pode ser concedido à pessoas que possuam renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos
As pessoas diagnosticadas com câncer poderão ter direito à gratuidade no Sistema Intermunicipal de Passageiros de Rondônia. É o que sugere a proposição de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS). O parlamentar apresentou na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei Ordinário nº 721/2020, que
Atingidas pela pandemia, ONGs defendem projeto que adapta marco regulatório
A aprovação do PL 4.113/2020 é fundamental para o trabalho de muitas organizações não governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronavírus, segundo os debatedores da audiência pública interativa desta segunda-feira (14) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19). O projeto adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da
Confúcio enaltece trabalho de organizações civís que atuam junto às comunidades pobres no enfrentamento da pandemia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, nesta segunda-feira (14), que debateu a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia; o PL nº 4.113/2020; e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, enalteceu as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam
Câmara discute adesão do Brasil à convenção de crimes cibernéticos A convenção recebeu até o momento a adesão de 66 países
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública hoje (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre o Cibercrime, também chamada de Convenção de Budapeste, em referência ao local de assinatura, em 2001. A convenção recebeu até o momento a adesão de
Lira: relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das últimas décadas agrava ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos um
Queda na renda do trabalho preocupa, aponta debate na Comissão da Covid-19
Audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 na sexta-feira (11) debateu as necessidades da população brasileira. A sustentabilidade do auxílio emergencial e a cobertura de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foram temas abordados nas apresentações.
Comissão da Covid debate nesta segunda-feira a situação das comunidades pobres no enfrentamento da pandemia
A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal debate com especialistas nesta segunda-feira (14), às 10 horas, a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL nº 4.113/2020; também a situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia. O
Queiroga anuncia chegada de 3 milhões de doses da vacina Janssen Imunizantes chegam na terça-feira e serão distribuídas nas capitais
A agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês) aprovou neste sábado (12) o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen, da Johnson & Johnson, ao Brasil. De acordo com ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os imunizantes chegarão na terça-feira (15) no país. O