Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública Destinação deverá ocorrer somente após o trânsito em julgado da sentença
De acordo com a Lei n°4.908/2020 oriunda do Projeto de Lei n°431/20, elaborado pelo deputado estadual Eyder Brasil (PSL), bens, direitos e valores envolvidos em lavagem de dinheiro terão prioridade de destino para os órgãos de segurança pública de Rondônia. A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde Tema foi abordado hoje em audiência pública na CFTC
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram
Confúcio destaca aumento de mortes e internações de grávidas pela Covid-19 e cobra vacinação desse grupo ao ministro da Saúde O parlamentar questionou ainda a possibilidades de antecipar mais vacinas para a população
Em audiência publica da Comissão da Covid-19 (CTCovid-19), nesta segunda-feira (21), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e equipe para debater o Plano Nacional de Imunização (PNI), o cumprimento de prazos, bem como as medidas de combate à pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) voltou a falar sobre as
Marcos Pontes pede integração do continente para vencer a pandemia Ministro participou de fórum organizado pela OMS
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de hoje (21), de fórum organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O vírus não tem fronteiras. Temos de desenvolver um movimento regional para
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade Presidente participou da formatura de novos sargentos em Guaratinguetá
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Presidente Alex Redano acompanha trabalho do Governo para a retomada das cirurgias eletivas Deputado fez indicação para a retomada dos procedimentos e tem tratado da questão com o Governo
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou a retomada das cirurgias eletivas de menor risco, após o Governo acatar sua indicação e editar novo decreto permitindo já de imediato alguns procedimentos. "Apresentei indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que fosse autorizada
Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos Empresas públicas deverão criar mecanismos de respeito e igualdade
A nova edição do regulamento do Indicador de Governança (IG Sest), publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, determina que órgãos da administração pública vinculados ao governo federal deverão criar mecanismos para respeitar e promover iniciativas relacionadas aos direitos humanos. Segundo
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei 14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto
Governo atende cobrança do deputado Anderson e libera vacinação da Covid-19 para todos os profissionais das forças de segurança Parlamentar destacou que a categoria não pode desempenhar suas funções em home office
Após tecer críticas quanto a lentidão na vacinação dos agentes da Segurança pública de Rondônia na sessão plenária do dia (8), o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, atendeu a reivindicação do deputado estadual Anderson Pereira (PROS) e deu início ao maior plano de vacinação para todas as
Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro Expectativa é de que o presidente se filie ao Patriota
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17), durante sua live semanal nas redes sociais, que está com negociações avançadas para se filiar a um novo partido. Ontem (16), ele se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. "Eu vou ter que ter um partido,