Deputado Jhony Paixão visita Centro Integrado de Comando e Controle Nacional em Brasília Parlamentar acompanhou apresentação do Projeto que visa integrar ações de combate ao crime em todo o País
O deputado estadual Jhony Paixão (Republicanos), visitou na manhã desta terça (22), o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília. O Parlamentar foi conhecer de perto como é a estrutura e a rotina do Centro que terá uma Unidade em Rondônia. A previsão, segundo o deputado, é que
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social
Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal Texto volta para Câmara que fará nova análise
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS Medida foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Por ter sido modificada pelos deputados, a matéria retorna ao Senado.
Câmara aprova PL que autoriza BC a receber depósitos voluntários Matéria segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários das instituições financeiras mediante remuneração. A matéria segue para sanção presidencial. O mecanismo servirá para controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro, que tem impacto sobre
Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública Destinação deverá ocorrer somente após o trânsito em julgado da sentença
De acordo com a Lei n°4.908/2020 oriunda do Projeto de Lei n°431/20, elaborado pelo deputado estadual Eyder Brasil (PSL), bens, direitos e valores envolvidos em lavagem de dinheiro terão prioridade de destino para os órgãos de segurança pública de Rondônia. A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde Tema foi abordado hoje em audiência pública na CFTC
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram
Confúcio destaca aumento de mortes e internações de grávidas pela Covid-19 e cobra vacinação desse grupo ao ministro da Saúde O parlamentar questionou ainda a possibilidades de antecipar mais vacinas para a população
Em audiência publica da Comissão da Covid-19 (CTCovid-19), nesta segunda-feira (21), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e equipe para debater o Plano Nacional de Imunização (PNI), o cumprimento de prazos, bem como as medidas de combate à pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) voltou a falar sobre as
Marcos Pontes pede integração do continente para vencer a pandemia Ministro participou de fórum organizado pela OMS
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de hoje (21), de fórum organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O vírus não tem fronteiras. Temos de desenvolver um movimento regional para