Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil Anúncio foi feito pelo senador em rede social
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir "proteção de Deus" para cumprir o que classificou como "desafio". Acabo
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o
Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados
Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da
Governador sanciona Lei de Laerte Gomes, e produtor poderá buscar empréstimo nos bancos apresentando gado como garantia O parlamentar ouviu os produtores e as instituições financeiras para apresentar o projeto de Lei à Assembleia Legislativa
O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Na prática, os novos dispositivos permitem ao produtor rural obter financiamento junto as
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30
ENSINO SUPERIOR – Senador Confúcio Moura convoca união de forças em prol da educação Em reunião na Associação Comercial de Ariquemes, parlamentar debateu vocação regional para implantação de novos cursos na UNIR do município
Ariquemes – A educação é uma das bandeiras que o senador Confúcio Moura (MDB/RO) eleva como uma forma de diminuir a desigualdade social e com a visão de que deve ser uma conquista do povo brasileiro. Na quarta-feira (21), o parlamentar se reuniu na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes
Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla Segundo Guedes, proposta em tramitação é um primeiro capítulo
O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora
Guedes: indicações de Onyx e Nogueira melhoram entendimento com Senado Orientação da política econômica não muda, afirma ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas pastas,
Deputado Alex Silva visita comando geral do CBMRO e dá as boas-vindas ao novo comandante Parlamentar destacou os quase R$ 900 mil em recursos destinados à corporação
Na manhã da última quarta-feira (21), o deputado Alex Silva (Republicanos) esteve visitando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros para conhecer e dar as boas-vindas ao novo comandante-geral do CBMRO, Cel Nivaldo de Azevedo Ferreira e lhe desejar sucesso na gestão. Na ocasião, o comandante explanou suas linhas de