“Iluminação da BR 364 será concluída até setembro deste ano”, garante presidente da Energisa de RO ao senador Confúcio Moura De acordo com André Theobald, trecho urbano da Rodovia que liga Ariquemes ao Posto da PRF será totalmente iluminado com lâmpadas de LED nos próximos dois meses
Em reunião na Prefeitura de Ariquemes nesta terça-feira (28) para oficializar a ordem de serviço das obras de iluminação pública do trecho urbano da BR 364 que liga o município ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve a confirmação do presidente da Energisa Rondônia,
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código
Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia "Não vai faltar energia", disse Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou a afirmar hoje (28) que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre Primeira etapa da reforma tributária entrará logo após fim do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no Congresso
MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro João Roma disse que o valor ainda não foi definido
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma. Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de
Sílvia Cristina se manifesta contra veto do presidente em projeto de quimio oral A deputada disse que continuará lutando para que os pacientes com câncer tenham mais chances de cura
O presidente Jair Bolsonaro vetou essa semana o projeto de lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe que tem a deputada federal Sílvia Cristina como relatora, e que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para
Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil Anúncio foi feito pelo senador em rede social
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir "proteção de Deus" para cumprir o que classificou como "desafio". Acabo
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o
Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados
Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da