Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Ministro das Comunicações diz que privatização valorizará os Correios Fábio Faria disse que privatização não vai onerar o cidadão
“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O ministro explicou que existem muitas empresas atuando hoje no Brasil, sejam nacionais ou internacionais, que “vêm, ano
CPI: reverendo Amilton de Paula diz que não negociou vacinas Colegiado reiniciou os trabalhos nesta terça-feira
Na retomada dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (3), o reverendo Amílton Gomes de Paula foi o primeiro a ser ouvido. A CPI investiga se ele teria tentado intermediar a aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo governo brasileiro por meio da
Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara Proposta está em debate no Senado
Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, hoje (3), o temor de que pontos da proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), aprovada em junho pela Câmara dos Deputados, dificultem a punição a agentes públicos que cometerem crimes contra o
PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça
Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado no plenário da Casa até o final de agosto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 tramita em uma comissão especial, que ainda precisa debater
TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições TSE encaminhou ao STF queixa-crime contra o presidente Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022. A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude
Ministro defende privatização dos Correios em pronunciamento Fábio Faria disse que é preciso fortalecer a estatal
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite de hoje (2), um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho. No pronunciamento, o
Presidente da Caixa diz que banco vai lançar programa de microcrédito Pedro Guimarães participou do programa Sem Censura
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (2) que o banco vai anunciar em setembro um grande programa de microcrédito que estará disponível pelo aplicativo CaixaTem. A proposta, segundo Guimarães, é disponibilizar um crédito, que pode variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e
Ministro do Meio Ambiente se reunirá com presidente da Cúpula do Clima Eles vão discutir detalhes da participação brasileira na Cop26
O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reunirá nesta quarta-feira (4) com o presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (Cop26), Alok Sharma, para discutir detalhes da participação do Brasil no evento, em novembro, a ser realizado em Glasgow, Escócia. Na última semana, Joaquim Leite