Pelo bem das famílias carentes deputado Eyder Brasil defende essencialidade das aulas presenciais O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021
O deputado Eyder Brasil (PSL), na sessão ordinária desta terça-feira (3), defendeu a derrubada do veto total ao Projeto de Lei Ordinária 1170/2021. Ele explicou que a matéria havia sido arquivada de forma legítima pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Posteriormente o PLO foi reapresentado de forma lícita e
Ribamar Araújo toma posse como Deputado Estadual para quarto mandato Parlamentar assume lugar deixado por Aélcio da TV (PP) que teve sua cassação decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, comandada pelo presidente Alex Redano (Republicanos), deu posse nesta terça-feira, 03, ao deputado estadual eleito e diplomado Ribamar Araújo (PL). A solenidade de posse com o juramento do novo parlamentar ocorreu no plenário Lucia Tereza durante sessão ordinária e contou
Assembleia Legislativa retoma sessões para o segundo semestre de 2021 Presidente Alex Redano destacou o trabalho desenvolvido pelo legislativo estadual, a parceria com o governo do estado e os desafios do legislativo neste segundo momento de pandemia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale/RO) retomou nesta terça-feira, 03, de forma híbrida (presencial e remota), as atividades legislativas para o segundo semestre de 2021. Os trabalhos iniciaram ainda nas primeiras horas da manhã com as reuniões das comissões permanentes, onde foram analisados os projetos que tramitam na casa e
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Ministro das Comunicações diz que privatização valorizará os Correios Fábio Faria disse que privatização não vai onerar o cidadão
“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O ministro explicou que existem muitas empresas atuando hoje no Brasil, sejam nacionais ou internacionais, que “vêm, ano
CPI: reverendo Amilton de Paula diz que não negociou vacinas Colegiado reiniciou os trabalhos nesta terça-feira
Na retomada dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (3), o reverendo Amílton Gomes de Paula foi o primeiro a ser ouvido. A CPI investiga se ele teria tentado intermediar a aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo governo brasileiro por meio da
Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara Proposta está em debate no Senado
Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, hoje (3), o temor de que pontos da proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), aprovada em junho pela Câmara dos Deputados, dificultem a punição a agentes públicos que cometerem crimes contra o
PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça
Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado no plenário da Casa até o final de agosto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 tramita em uma comissão especial, que ainda precisa debater
TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições TSE encaminhou ao STF queixa-crime contra o presidente Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022. A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude