Confúcio sai em defesa da educação e apresenta proposta para garantir que o programa Auxílio Criança Cidadã não seja custeado com os recursos do Fundeb O parlamentar quer evitar que os recursos do Fundeb, devidos aos estados, municípios e Distrito Federal, sejam utilizados em programas fora da área educacional.
A Emenda Aditiva apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) na quinta-feira (12/08) à Medida Provisória 1061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, veta o custeio do Programa Auxílio Criança Cidadã com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Deputado Jair Montes defende investimentos para evitar apagões e mais respeito às leis e aos consumidores Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
Ao participar na manhã desta sexta-feira (13), de visita técnica da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal à sede da empresa concessionária de energia Energisa, o deputado estadual Jair Montes (Avante ) aproveitou para defender investimentos para assegurar a pronta distribuição de energia confiável para os consumidores, além
Confúcio reivindica à Suframa o credenciamento do Ifro para captação de recursos e investimentos em pesquisas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) participou de audiência na terça-feira (10), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o superintendente da instituição, Algacir Polsin, e com o adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Manoel Fernandes, para tratar sobre o credenciamento do Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
Deputado Lazinho da Fetagro preside a Conferência Estadual Popular da Educação O parlamentar disse estar à disposição de toda a classe trabalhadora
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) presidiu nesta quinta-feira a Conferência Estadual Popular da Educação (Conepe). Os participantes apresentaram propostas para melhorar o nível do ensino público, criticaram a condução de políticas públicas por parte de prefeituras e governos Estadual e Federal e discutiram estratégias para conquistar avanços. O deputado
Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania João Roma fez pronunciamento de rádio e TV
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. “Com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade
Debatedores cobram investimentos em rodovias da Região Norte Uma das propostas duplicar cerca de 400 quilômetros da BR-364
Imprescindíveis, a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil são temas de três audiências públicas previstas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Nesta quinta-feira (12), os senadores reuniram-se para debater, em um primeiro encontro, as ações para a duplicação da Rodovia BR 364, de Porto Velho (RO)
Câmara aprova união de siglas em federação partidária Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto originário do Senado e
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e
Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a
Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes Guedes disse que cometerá crime de responsabilidade se liberar recurso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021. A lei determina o repasse dos recursos