Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial Texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria segue para o Senado. Segundo a Lei de Execução Penal, o
Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o envio do documento, caberá ao
Operação Samaúma já aplicou R$ 57 milhões em multas ambientais Balanço foi apresentado pelo vice-presidente Hamilton Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão apresentou hoje (18) o novo balanço das ações da Operação Samaúma, que emprega o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal para conter ações de desmatamento e atividades predatórias. Segundo Mourão, cerca de 100 ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais foram deflagradas no âmbito da
Advogado da Precisa se cala sobre irregularidades na compra de vacina Túlio Silveira passou a condição de investigado pela CPI
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira preferiu ficar calado nesta quarta-feira (18), na maior parte do tempo, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. A CPI investiga se Silveira pressionou o
TCU forma maioria a favor de edital do leilão do 5G As regras começaram a ser analisadas na sessão de hoje
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou hoje (18) maioria de votos a favor da aprovação do edital do leilão do 5G. As regras do edital começaram a ser analisadas na sessão de hoje do tribunal, mas, após um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o processo foi
Prefeitura de Nova União recebe R$ 200 mil para recuperação de estradas vicinais Recurso foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa junto ao Governo
A prefeitura de Nova União, na região Central do Estado, já conta com R$ 200 mil para a recuperação das estradas vicinais, assegurados através de indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) junto ao Governo, através de Departamento de Estradas de Rodagens (DER). No total, cerca de 23,5
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher A ação integrada vai durar um mês
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no
Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo A matéria segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento Milton Ribeiro falou na Comissão Mista do Orçamento
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como