TCU forma maioria a favor de edital do leilão do 5G As regras começaram a ser analisadas na sessão de hoje
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou hoje (18) maioria de votos a favor da aprovação do edital do leilão do 5G. As regras do edital começaram a ser analisadas na sessão de hoje do tribunal, mas, após um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o processo foi
Prefeitura de Nova União recebe R$ 200 mil para recuperação de estradas vicinais Recurso foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa junto ao Governo
A prefeitura de Nova União, na região Central do Estado, já conta com R$ 200 mil para a recuperação das estradas vicinais, assegurados através de indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) junto ao Governo, através de Departamento de Estradas de Rodagens (DER). No total, cerca de 23,5
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher A ação integrada vai durar um mês
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no
Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo A matéria segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento Milton Ribeiro falou na Comissão Mista do Orçamento
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como
Presidente Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso à assistência jurídica gratuita Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), prestigiou nesta terça-feira (17) a solenidade de assinatura dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) que ampliam o acesso à assistência jurídica gratuita, com a contratação de mais defensores públicos e o aprimoramento do controle de gastos com honorários para peritos, tradutores,
Projeto de Lei do dep. Jair Montes sobre Pobreza Menstrual que está em tramitação é elogiado por parlamentar do Amazonas PL prevê a disponibilização gratuita de absorventes pelo poder público à adolescentes e mulheres em situação familiar de extrema pobreza
Está em tramitação para votação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no estado
Ministro critica "insinuações generalizadas" contra militares Braga Netto, da Defesa, participou de audiência pública na Câmara
O ministro da Defesa, Braga Netto, disse hoje (17) que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas” e que isso tem acarretado em “desnecessário desgaste institucional”. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Braga Netto prestou esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele
Eyder Brasil entrega revestimento acústico à Banda da PM/RO Melhoria foi realizada através de recurso disponibilizado por emenda coletiva
Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) em solenidade no Comando Geral da Polícia Militar fez a entrega do revestimento acústico do estúdio da banda de música da PM. “Destinamos o recurso de 35 mil reais para o revestimento acústico do espaço. Essa benfeitoria é fruto