Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa Proposta foi enviada após deputado Anderson pedir o trancamento de pautas da Sejus
Enfim, após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal. Vale ressaltar que o deputado lutou pelo envio do referido projeto, realizando trancamento de pautas de interesse da Secretaria de
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes Iniciativa vai atender também mulheres em vulnerabilidade social
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. A iniciativa também vai atender às mulheres em situação de
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios Projeto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas urbanas. O projeto agora segue para análise do Senado. Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30
Deputado Laerte Gomes parabeniza Sesdec e Polícia Militar por operação realizada para levar segurança ao campo Operação Rondônia envolveu Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional no combate à criminalidade na zona rural
Em discurso na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) parabenizou o governador Marcos Rocha, por meio do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) pela atuação durante a Operação Rondônia, em andamento desde junho,
Eyder Brasil apresenta série de denúncias que envolvem setores do Governo O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
O deputado Eyder Brasil (PSL), na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), apresentou diversas denúncias que envolvem a Educação, a Saúde e a Secretaria de Justiça. A primeira denúncia é a de que o procurador da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) mora em Curitiba e recebe salário em Rondônia. “Tivemos
Nota de Esclarecimento Os deputados estaduais Lazinho da Fetagro, Ismael Crispin e Jhony Paixão vêm por meio desta nota esclarecer acerca de informações divulgadas sobre seu posicionamento em relação ao Projeto de Lei nº 1170
Os deputados estaduais Lazinho da Fetagro (PT), Ismael Crispin (PSB) e Jhony Paixão (Republicanos) vêm por meio desta nota esclarecer acerca de informações divulgadas em diferentes mídias, em especial, por meio de outdoor, e que acusam estes deputados de serem “inimigos da educação e do seu filho”, referindo-se ao voto
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19 Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão
Indicadores confirmam recuperação da economia, diz Guedes Ministro disse que nova frente parlamentar contribuirá para reformas
A divulgação de diversos indicadores recentes confirma a recuperação da produção e do consumo, disse hoje (25) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a arrecadação recorde em julho, divulgada mais cedo, e o consumo de energia e combustível mostram que a economia está crescendo forte, apesar de alegações
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os
Deputado Ezequiel Neiva cobra Governo do Estado para promulgar decreto que garante promoção de policiais militares Parlamentar destacou passagem do Dia do Soldado e comentou lei que garantiu redução do interstício para a promoção de militares
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Neiva (PTB), iniciou seu pronunciamento prestando solidariedade ao deputado Edson Martins (MDB) que usou da sua fala para comentar e pedir apoio dos parlamentares sobre o requerimento apresentado por ele, para assegurar seu mandato de deputado estadual. Em