INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O
Ministro Fabio Faria esclarece uso de recursos para ações contra covid Ministro das Comunicações participou de audiência pública no Senado
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre o uso de R$ 52 milhões, destinados a peças informativas sobre a covid-19, em propaganda institucional de ações do governo federal. O
CPI: farmacêutica diz que não vendeu ivermectina ao governo federal Jailton Batista, diretor executivo da Vitamedic, presta depoimento
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (11), o diretor executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista, disse que não vendeu nenhum comprimido de ivermectina ao governo federal. A empresa, de Anápolis (GO), é uma das principais produtoras desse medicamento no país, que não
Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos
Deputada Cássia cobra da Sesau explicações sobre o restorno das cirurgias eletivas A parlamentar, atual Presidente da Comissão de Saúde, afirmou que seu maior compromisso é com essa pasta
A deputada estadual Cassia Muleta (PODE) em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na qual atua como presidente, conversou com os Secretários representantes da Sesau, Dr. Fernando Máximo e Sr. Nelio para elucidar dúvidas da população acerca do retorno das cirurgias eletivas. É de conhecimento público que devido
Liberado R$ 95 mil de emenda do deputado Adelino Follador para o Vale do Anari Recurso foi solicitado pelo vereador Vilaci para aquisição de tanque pipa
Está disponível na conta da Prefeitura do município do Vale do Anari, desde o dia 04/08/2021, o valor de R$ 95 mil, destinado pelo deputado Adelino Follador (DEM), através de emenda parlamentar, para aquisição de um tanque pipa com capacidade para 15.000 litros. Adelino destinou o recurso em atenção ao
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será
Governo federal propõe vacinar bolsistas da Capes Bolsistas estão impedidos de viajar para retomar suas pesquisas
Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciaram, hoje (10), que o governo federal vai propor a vacinação de cerca de 2,3 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), impedidos de viajar ao exterior para retomar suas pesquisas. “Estamos aqui para
Começa sessão que pode analisar PEC do voto impresso na Câmara Proposta está na pauta de votação da sessão desta terça-feira
Começou há pouco a sessão do plenário da Câmara dos Deputados pode discutir a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Apesar de a proposta ter sido rejeitada em comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, o presidente da Casa, deputado
Deputado Ismael Crispin defende educação como direito constitucional Parlamentar destacou ainda o projeto de aquisição de notebooks para profissionais da educação que deve ser votado em breve
Na manhã desta terça-feira (10), o deputado Ismael Crispin (PSB) defendeu na Comissão de Educação e Cultura, durante o debate referente ao Projeto de Lei n°947/21 que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado, a educação como direito constitucional. “A educação não é um serviço, ela é um direito de