Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após
Brics: Presidente defende modernização da OMC e de regras de subsídios Evento online ocorre a partir da Índia, que preside o bloco em 2021
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) uma “reforçada cooperação” dos países do Brics em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Para responder aos desafios do século XXI, precisamos de sistema multilateral de comércio aberto, transparente, não discriminatório e baseado em regras mutuamente acordadas e estabelecidas”, disse,
Ministro da Saúde confirma reforço de vacinação para idosos a partir da próxima semana
Na quarta-feira (08), durante a audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que debateu o Plano Nacional de Imunização (PNI), e as medidas de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a partir do dia 15 de setembro o governo
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
Bolsonaro pede liberação de rodovias aos caminhoneiros Mensagem foi divulgada em áudio pelas lideranças do movimento
O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e mais inflação. No último boletim
Deputado Edson Martins destina emenda para aquisição de calcário O convênio nº89/PGE-2021 que garante 900 toneladas do mineral, aguarda apenas a liberação para a ordem de pagamento
Está conveniado o recurso no valor de R$137 mil (cento e trinta e sete mil reais) solicitado pelo vereador Negão Buiu (DEM) de Urupá, para atender os produtores rurais do município, com a aquisição de 900 toneladas do mineral. O calcário será distribuído aos produtores rurais para que façam a
Ministério da Saúde monitora datas de validade de insumos, diz pasta Ministro participou de audiência pública em comissão do Senado
O Ministério da Saúde monitora constantemente as datas de validade dos insumos, trabalha com a possibilidade de troca desses itens vencidos junto aos fabricantes e com percentuais de perda dentro de margens tecnicamente aceitáveis. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do
Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir
Dep. Jair Montes requer a Seagri informações detalhadas referentes aos programas de estágio supervisionado de apoio a pecuária leiteira e ao café A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações.
O deputado estadual Jair Montes (Avante) protocolou o requerimento solicitando a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) informações detalhadas referentes a programas de estágios supervisionados de estudantes, do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia (FUNDO PROLEITE) e Fundo de Apoio
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. Na publicação, o