CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios Item foi o único analisada na sessão de hoje da comissão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Na sessão desta quinta-feira (16) da comissão, os parlamentares aprovaram o texto de autoria do Poder Executivo que muda a
Todos os federais de RO rejeitaram proposta de quarentena a juízes, policiais e militares nas eleições A reportagem consultou o sistema de votação da Câmara para ver como os parlamentares de Rondônia votaram na emenda da matéria.
Por 273 votos a favor e 211 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (16) o Projeto de Lei Complementar 112/21que força quarentena de quatro anos para juízes, policiais e militares que desejarem se candidatar a partir das eleições de 2026. A medida, criada por emenda, será incluída no novo
Presidente Alex Redano discute modelo de faculdade estadual com deputados do Tocantins Segurança pública também foi tema debatido em encontro na capital Palmas, além da troca de experiências de gestão nos dois estados
Com a finalidade de trocar informações e experiências de gestão bem sucedidas, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu na manhã desta quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade do (PSL) e com a deputada Luana Ribeiro (PSDB). Acompanhado dos deputados Cabo
Ministro diz que foram identificados eventos adversos em adolescentes Queiroga explica revisão de recomendação sobre vacinas de covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que uma série de motivos pesaram para que a pasta resolvesse revisar a recomendação e suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Segundo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles foram de grau leve. Foi notificado um caso
Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano Projeção para inflação cresceu para 7,9%, mas deve diminuir em 2022
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, de 5,9% para 7,9%, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje
Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável" Rodrigo Pacheco defende “união nacional”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a
Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação Votação em segundo turno deverá ocorrer amanhã
O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão
Confúcio Moura reivindica mais ações concretas em apoio à educação brasileira O parlamentar afirma que tem priorizado estimular a gestão escolar em diversos municípios de Rondônia
Em pronunciamento na terça-feira (14/09) o senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro titular da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), disse que não basta falar que educação é prioridade, mas é que preciso de prática, de ações concretas. O parlamentar asseverou que o tema não pode ficar apenas da boca
Dr. Neidson indica a Sejus retorno de visitas de esposas e familiares a reeducandos que cumprem pena restritiva de direitos Sugestão da Associação dos Jovens e Estudantes de Rondônia destaca que retorno deve ser gradual e com as duas doses de vacina contra Covid-19 comprovadas
O deputado Dr. Neidson (PMN), indicou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a possibilidade do retorno das visitas de esposas e familiares dos reeducandos que cumprem pena restritiva de direitos, nas unidades prisionais de Rondônia. De acordo com a justificativa do parlamentar, conforme sugestão da