Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais Projeto segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais. O quociente eleitoral
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19 Militares da reserva também estão contemplados no projeto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida
Senado aprova PEC da reforma eleitoral Texto segue para promulgação
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022
Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (22) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, os
Denúncias contra Prevent Senior foram manipuladas, diz diretor na CPI Médico Pedro Benedito Batista Júnior presta depoimento nesta quarta
O diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, disse nesta quarta-feira (22) que ex-funcionários manipularam dados de pacientes da empresa. A afirmação foi feita em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Denúncias feitas ao colegiado apontam que a operadora ocultou
Deputado Dr. Neidson recebe Delegação de Rondônia que disputou Campeonato Brasileiro de Ginástica Aeróbica em Aracajú Com excelentes resultados, atletas de Porto Velho trouxeram oito medalhas de ouro, uma de prata e três de bronze
Na manhã desta quarta-feira (22), o deputado Dr. Neidson (PMN) recebeu a Delegação de Rondônia que disputou o Campeonato Brasileiro de Ginástica Aeróbica, na cidade de Aracajú (SE), no período de 15 a 19 de setembro. Em uma reunião realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão Técnica formada pela
Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas é aprovado na Assembleia A linguagem neutra seria a utilização de outras vogais, consoantes, símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras.
Foi aprovado nesta terça-feira (21), o projeto de lei nº 948 de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que garante aos estudantes do Estado de Rondônia o aprendizado da norma culta da língua portuguesa. A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19 Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do
Ministro da CGU diz que não houve omissão na negociação da Covaxin Wagner Rosário presta depoimento à CPI da Pandemia
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu-se das acusações de prevaricação e omissão em relação ao governo federal no caso da negociação para a compra da vacina Covaxin entre o laboratório indiano
Brasil quer atrair mais investimentos privados, diz presidente na ONU Bolsonaro disse que é contra adoção do passaporte da vacinação
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (22), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito