Presidente da Assembleia volta a defender equilíbrio na aprovação de reforma da previdência Situação do Iperon é debatida mais uma vez, junto com a necessidade de aprovação da reforma da previdência
Em mais uma reunião para debater a reforma da previdência em Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), voltou a defender a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, que possa levar em conta a questão financeira, mas também a situação dos servidores estaduais. A reunião ocorreu
Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista
Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como
Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ ALE aprovou prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual e parlamentar apresentou emenda que reduz de 20% para 5% no valor da entrada do parcelamento da dívida
Com a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) tomou a iniciativa de apresentar uma emenda ao projeto que estende o programa. O Refaz proporciona aos empresários e comerciantes, que tenham débito com o
Presidente Alex Redano comemora homologação da licitação da ponte na RO-459, em Alto Paraíso Após muitos obstáculos, finalmente a obra agora deverá ser iniciada pela empresa vencedora da licitação
A obra de construção da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, ligando Alto Paraíso à BR-364 está mais próxima de ser iniciada. Nesta semana, foi homologada e adjudicada a empresa vencedora da concorrência pública, com o valor do serviço definido em R$ 8.642.118,02. A ponte terá uma extensão de
Presidente Jair Bolsonaro faz apelo para população economizar energia País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses
O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite de quinta-feira (26), o presidente classificou como "problema sério" a atual crise energética. "O problema é
Prêmio vai reconhecer trabalho voluntário de pessoas e entidades Iniciativa foi lançada nesta quinta no Palácio do Planalto
O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, vai premiar o trabalho de pessoas e entidades sociais que realizam trabalho voluntário de relevante interesse social. Para viabilizar a iniciativa, foi assinado, na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, um acordo de cooperação técnica entre a Casa
Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa Proposta foi enviada após deputado Anderson pedir o trancamento de pautas da Sejus
Enfim, após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal. Vale ressaltar que o deputado lutou pelo envio do referido projeto, realizando trancamento de pautas de interesse da Secretaria de
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes Iniciativa vai atender também mulheres em vulnerabilidade social
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. A iniciativa também vai atender às mulheres em situação de
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios Projeto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas urbanas. O projeto agora segue para análise do Senado. Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30
Deputado Laerte Gomes parabeniza Sesdec e Polícia Militar por operação realizada para levar segurança ao campo Operação Rondônia envolveu Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional no combate à criminalidade na zona rural
Em discurso na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) parabenizou o governador Marcos Rocha, por meio do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) pela atuação durante a Operação Rondônia, em andamento desde junho,