Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela pasta. A iniciativa tem como objetivo estimular que essas empresas adotem critérios ASG (ambiental, social e
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio
Pacheco: reajuste do Bolsa Família passa por solução para precatórios CNJ deve propor solução judicial para o aumento dessas despesas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defendeu a solução,
Sessão solene homenageia Emater pelos 50 anos de história de atuação em Rondônia Solenidade festiva aconteceu no plenário Lúcia Tereza e reuniu além de deputados estaduais, servidores, produtores rurais, lideranças políticas e empresariais.
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 30, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia sessão solene em alusão aos 50 anos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). A solenidade foi presidida pelo deputado Chiquinho da Emater (PSB) e contou com a presença dos
Projeto de Confúcio que permite ausência ao trabalho para ir a reunião escolar segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na terça-feira (24/08), o projeto de lei nº 5.582/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite aos pais ou responsáveis por menores de se ausentarem do trabalho para comparecer a reunião escolar do filho. A matéria relatada pelo senador
Projeto de Confúcio Moura garante legendas descritivas em obras audiovisuais A proposição aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado segue para a Comissão de Educação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na terça-feira, (24/08) o Projeto de Lei n° 4.848/2019 de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-R0) que altera a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência ou, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para garantir a inclusão da tecnologia
Indicada pela deputada Cassia, Rio Ubirajara ganha ponte nova A recuperação irá beneficiar em muito a região, haja vista que a situação era caótica, quase tendo causado o isolamento da população que reside próximo
A Deputada Estadual Cassia Muleta protocolou indicação ao Governo do Estado solicitando a recuperação da ponte sob o Rio Ubirajara, na RO 463, entre os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, que foi prontamente atendida pelo Executivo e as obras já serão realidade. A recuperação irá beneficiar em muito
Presidente da Assembleia volta a defender equilíbrio na aprovação de reforma da previdência Situação do Iperon é debatida mais uma vez, junto com a necessidade de aprovação da reforma da previdência
Em mais uma reunião para debater a reforma da previdência em Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), voltou a defender a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, que possa levar em conta a questão financeira, mas também a situação dos servidores estaduais. A reunião ocorreu
Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista
Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como
Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ ALE aprovou prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual e parlamentar apresentou emenda que reduz de 20% para 5% no valor da entrada do parcelamento da dívida
Com a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) tomou a iniciativa de apresentar uma emenda ao projeto que estende o programa. O Refaz proporciona aos empresários e comerciantes, que tenham débito com o