Confúcio Moura comemora a redução do número de mortes por Covid no Brasil O parlamentar também elogia algumas estratégias de municípios adotadas para estimular a vacinação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19, ao utilizar a tribuna do Senado durante a Sessão Deliberativa (Semipresencial) de quinta-feira (02), afirmou que está esperanço com os atuais números de casos da covid-19 no País, queda das internações e redução das mortes. O pronunciamento de Confúcio
Brasil chega a 40% da população completamente vacinada contra covid-19 Imunização atinge 64 milhões de pessoas com mais de 18 anos
Um balanço divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que 40% da população brasileira - 64 milhões de pessoas - com mais de 18 anos já completaram o esquema de vacinação contra a covid-19. No caso de aplicação de primeira dose, 132 milhões já estão nos braços dos
Procurador do MPF Reginaldo Trindade apresenta o movimento Farol de Esperança, Resgatando Vidas Deputado Ribamar Araújo e chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa foram apresentados ao projeto
O procurador do Ministério Público Federal Reginaldo Trindade apresentou nesta semana o Movimento Farol da Esperança, Resgatando Vidas ao deputado estadual Ribamar Araújo (PL) e ao chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Rogério Gago. Esse é mais um projeto social onde Trindade atua como voluntário e a intenção
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual,
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos Medida só vale para períodos de calamidade na saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde ANS terá até 180 dias para analisar incorporação de novos tratamentos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos. "O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo governo federal em maio, também
Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no
Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19 Matéria segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL)