Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis Texto segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto
CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final Novo depoimento será do médico Carlos Carvalho
O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que
Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente" Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu R$ 600 milhões
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. Com a redução,
Governo vai doar imóvel da União à Fiocruz A informação foi divulgada hoje pelo presidente Bolsonaro
O governo federal vai doar um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da instituição e ampliar sua capacidade de atuação, principalmente contra a covid-19. A informação foi publicada hoje (9) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do
Redução da tarifa do Mercosul aliviará a inflação, diz Guedes Ministro discutiu gasoduto para o Brasil com chanceler argentino
A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, acertada entre Brasil e Argentina, é importante para dar alívio à inflação, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nos interessa muito também um choque de oferta, a inflação está começando a subir no Brasil e nós
Covid-19: 354 milhões de doses de vacinas estão garantidas para 2022 Ministério da Saúde planeja aplicar reforço em toda a população
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta sexta-feira (8), que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 garantidas para 2022. Queiroga incluiu na conta os acordos fechados para a aquisição de dois imunizantes, dos laboratórios Pfizer e AstraZeneca. “Estamos ainda mais fortes para,
COP26: Brasil apresentará meta de zero desmatamento antes de 2030 O compromisso foi reafirmado pelo ministro do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (8) que o Brasil apresentará a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030 durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), que será realizada em novembro, em Glasgow, na Escócia. O compromisso com a eliminação do desmatamento já
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta
CPI da Pandemia aprova nova convocação do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga já prestou dois depoimentos à comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um novo requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar depoimento ao colegiado. Essa é a terceira vez que o ministro é chamado a dar explicações à CPI. Os senadores querem saber sobre