24/09/2021 16:54

Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia

Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações

24/09/2021 13:59

Audiência Publica debate PLC 085/202 que trata do zoneamento socioeconômico e ambiental do Estado de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia promove na próxima terça-feira, 28 de setembro, às 9h, em seu plenário, audiência pública para debater sobre a proposta original e emendas parlamentares relacionadas ao projeto de Lei Complementar nº 085/2020, que tramita na Casa e trata da atualização do zoneamento socioeconômico e ambiental do

23/09/2021 17:41

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa Deputados agora analisam destaques ao texto

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da

23/09/2021 12:17

Comissão especial se reúne para votar PEC da Reforma Administrativa Esta é a quarta vez que a comissão discute parecer do relator

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Esta é a quarta vez nesta semana que a comissão tenta votar o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA). Ontem à noite (22), Maia apresentou um novo

23/09/2021 12:08

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta

23/09/2021 10:26

Deputado Anderson propõe regulamentação da doação de bens apreendidos para entidades beneficentes

Com o objetivo de promover a valorização de instituições filantrópicas e ONGs sem fins lucrativos, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou à Casa Civil uma solicitação para que o Poder Executivo destine produtos e mercadorias apreendidos em operações policiais, frutos de roubo ou furto, a entidades não governamentais que

23/09/2021 09:25

Confúcio Moura presta contas da Comissão Temporária da Covid-19 Parlamentar se licencia provisoriamente das atividades do Senado Federal nesta sexta-feira

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19, agradeceu nessa terça-feira (21) ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela deferência ao ceder espaço, na abertura das sessões, a um membro do colegiado para falar sobre informações atualizadas no combate à pandemia. Antes, comunicou que irá se

23/09/2021 09:24

Confúcio Moura protocola requerimento de licença do Senado Federal Vaga na Câmara Alta será ocupada pela professora Maria Eliza, primeira suplente

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comunicou nessa terça-feira (21), em pronunciamento, o seu licenciamento por um curto período de tempo para tratar de assuntos particulares. O parlamentar disse que ira se afastar a partir do dia 24 de setembro, e nesse intervalo de ausência assumirá a professora Maria Eliza de

23/09/2021 09:12

Confúcio afirma que estudo que aponta o Índice de Vulnerabilidade Municipal pode ser bem aproveitado pelos prefeitos no combate à covid-19

Estudos que classificam os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foi apresentado nesta segunda-feira (20), na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), durante audiência pública, pelo Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar os municípios no gerenciamento

23/09/2021 09:04

Países do G4 pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU Alemanha, Brasil, Índia e Japão são candidatos a assento permanente

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a