Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que
Resultado de exame de covid-19 do ministro Queiroga continua positivo Com isso, ministro ainda não pode retornar ao Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (1º), que realizou um novo exame PCR e o resultado continua positivo para a covid-19. O resultado o impede de retornar ao Brasil. O ministro disse que continuará trabalhando a distância. O ministro anunciou que testou positivo para a doença em setembro.
Mercado da CPR Verde estima operações de até R$ 30 bi em quatro anos Cédula de Produto Rural Verde inclui ações que aumentem biodiversidade
O governo federal estima que o mercado potencial da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde pode envolver até R$ 30 bilhões em operações em um período de quatro anos. A informação foi repassada hoje (1°) à imprensa pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva na qual foi detalhado o funcionamento
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou
CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória Vice-presidente do Instituto Força Brasil presta depoimento hoje
O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Durante seu depoimento ao colegiado, Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil e presidente do
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que apuram a contratação de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha presidencial de 2018. As alegações
Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental aprovado Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), em duas votações, o Projeto de Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000. Com a presença de produtores rurais de todo o estado,
Deputada Cássia Muletas parabeniza agricultores e produtores rurais pela votação da PL 85 que garantirá o zoneamento de terras em Rondônia Parlamentar pediu apoio de deputados para aprovação de emendas ao projeto apresentadas por ela
De forma remota, a deputada Cássia Muletas (Podemos) se pronunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) agradeceu a presença de todos os agricultores que compareceram no plenário para “lutarem pelos seus direitos”. A parlamentar ainda parabenizou o Governo do Estado por encaminhar o projeto de zoneamento para a votação
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação Texto retorna à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou