Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou
CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória Vice-presidente do Instituto Força Brasil presta depoimento hoje
O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Durante seu depoimento ao colegiado, Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil e presidente do
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que apuram a contratação de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha presidencial de 2018. As alegações
Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental aprovado Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), em duas votações, o Projeto de Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000. Com a presença de produtores rurais de todo o estado,
Deputada Cássia Muletas parabeniza agricultores e produtores rurais pela votação da PL 85 que garantirá o zoneamento de terras em Rondônia Parlamentar pediu apoio de deputados para aprovação de emendas ao projeto apresentadas por ela
De forma remota, a deputada Cássia Muletas (Podemos) se pronunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) agradeceu a presença de todos os agricultores que compareceram no plenário para “lutarem pelos seus direitos”. A parlamentar ainda parabenizou o Governo do Estado por encaminhar o projeto de zoneamento para a votação
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação Texto retorna à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou
Deputado Jair Montes volta a criticar trabalho do secretário da Sejus Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
O deputado Jair Montes (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (28), para mais uma vez criticar o que ele considera como "má gestão", o trabalho do secretário estadual de Justiça (Sejus), Marcos Rito. "O secretário Marcos Rito é do Rio de Janeiro, não demonstra nenhuma
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto
Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado. “A litigiosidade no Brasil permanece alta,
Presidente Alex Redano destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.