Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e inclui mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários. A matéria será enviada ao Senado. A convenção, conhecida também como Convenção de Budapeste, está
Presidente recebe atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio Jogos de Tóquio registraram melhor desempenho brasileiro na história
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, um grupo de atletas olímpicos e paralímpicos que participaram dos Jogos de Tóquio, realizados entre julho e agosto desse ano. A cerimônia, que contou com a presença de ministros, parlamentares e autoridades, foi uma comemoração da melhor participação
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da
CPI: diretor da ANS explica em CPI providências sobre Prevent Senior Operadora de saúde terá regime especial de direção técnica
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, disse que investigações sobre as ações da Prevent Senior apontam “pontos sensíveis e indícios de falhas operacionais" na operadora de saúde, que será "notificada" pela agência. Rebello Filho presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19 Obra fará registro histórico da pandemia no país, diz relator
O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que perderam a vida em decorrência da doença, que já matou milhões
CNA entrega ao governo propostas da agropecuária para COP26 Entidade elencou 5 temas considerados mais relevantes nas negociações
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou hoje (5) ao governo federal um documento com o posicionamento do setor agropecuário para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia. “Levaremos nosso compromisso de seguir mitigando, adaptando e contribuindo
Reajustar Bolsa Família a partir do IR "não é razoável", diz Pacheco Presidente do Senado participou de debate sobre reforma tributária
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Família não pode ser vinculada a alterações no imposto de renda. “Não me parece razoável nós discutirmos um novo modelo de imposto de renda a pretexto de que essa é a condição sine
Produção de radiofármacos pode parar de novo em outubro, diz ministro Continuidade depende da aprovação de suplementação orçamentária
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (5) que uma nova paralisação na produção de radiofármacos pode ocorrer em meados deste mês, caso o Congresso não aprove ainda nesta semana a suplementação orçamentária necessária para a importação dos insumos nucleares necessários. Os radiofármacos são essenciais para
Comissão da Covid-19 debate medidas para retomada da economia
Os efeitos econômicos da pandemia e as medidas a serem estudadas para mitigar a crise nos estados serão o tema da próxima audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), na segunda-feira (4). O debate, proposto pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), será feito em caráter remoto, a
Ministro defende uso de reservas para capitalizar banco do Brics Paulo Guedes falou durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o governo use cerca de US$ 200 milhões das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. Mas para isso, é preciso um novo entendimento do Tribunal de Contas da