Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais Projeto segue para análise dos deputados
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para
Vice-presidente defende investimento em hidrovias e portos na Amazônia Pessoas que vivem da floresta precisam entregar seus produtos
Representando o Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, detalhou hoje (4) as ações que vêm sendo implementadas pelo governo na região amazônica. No debate, que foi transmitido de forma online para o estande do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ Texto retorna para a Câmara
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões
Cúpula do G20 avançou em metas climáticas, diz premiê italiano Mario Draghi disse que encontro foi um sucesso
Os líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo fizeram importantes progressos no combate à crescente ameaça do aquecimento global, disse o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, nesse domingo (31), classificando a cúpula, que durou dois dias, como um sucesso. Draghi falou aos jornalistas que, pela primeira vez, todas as
Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI Grupo vai fiscalizar cumprimento de medidas indicadas no relatório
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, aprovado na última terça-feira (26). Proposta segue para promulgação. O Projeto
Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada Travada na Câmara, proposta teve votação adiada para semana que vem
A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse hoje (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde.
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que os
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes Matéria segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente
Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão
Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26). Com 80 pedidos
Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União. O grupo deverá propor critérios para a