Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator Economia diz que recursos já estão contemplados no Orçamento
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 (emendas do relator). A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões,
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos Além de informações, a ficha contará com foto do condenado
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com
Presidente do BNDES fala sobre economia verde ao Brasil em Pauta Programa vai ao ar às 19h30 deste domingo na TV Brasil
O mês de novembro foi um marco para a economia verde e o mercado de carbono. Isso porque, o acordo final da COP 26, realizada Glasgow, Escócia lançou as bases para o mercado de carbono. “É uma tendência global, não só de Brasil” afirma o presidente do Banco Nacional de
Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz ministro Para ele, política econômica segue caminho correto
O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto. “A Faria Lima e
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros réus em um dos processos da Operação Lava Jato. Nesse caso, Palocci foi condenado a 12 anos prisão, mas, posteriormente, assinou acordo de delação premiada. Em
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra. Na
Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito Indicado para STF está sendo sabatinado na CCJ do Senado
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Provocado