Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência Texto vai à sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado
Guedes nega que haja conflito entre sua atuação e offshore no exterior “Offshore é um veículo de investimento absolutamente legal”. disse
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há conflitos de interesse entre a atuação dele no cargo e a participação na Dreadnoughts Internacional, offshore localizada nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele falou, hoje (23), em audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de
Vice-presidente: Forças Armadas não são agência ambiental Para Mourão, trabalho dos militares é auxiliar órgãos de fiscalização
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, em conversa com os jornalistas, que o papel dos militares da Aeronáutica, Exército e Marinha é assegurar condições para que os servidores dos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes
Ministro diz que resultado de leilão do 5G aumentará competitividade Faria diz que preço de 5G provavelmente vai ficar menor que de 4G
O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar a competitividade e fazer com que preço da telefonia móvel no 5G, “provavelmente” seja inferior ao da tecnologia 4G. Realizado no início do mês, o certame
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no
Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios Presidente da Casa, espera votar PEC no plenário em duas semanas
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço para o pagamento, até o final
"Usaremos toda a força do Estado" contra o desmatamento, diz ministro Meta é eliminar o desmatamento ilegal até 2028
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26). “Tenho certeza de que
TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022 Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde
Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no plenário da Casa. Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira. "Devemos
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022 Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE,