Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho Texto segue para a Câmara
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares.
Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O projeto que cria a BR
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e
Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil Parlamentares votam agora destaques ao texto
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o
Governo envia ao Congresso projeto para facilitar acesso a crédito Medida altera o uso de garantias para obtenção de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia
Senado sabatina onze servidores para chefiar embaixadas brasileiras Do total de sabatinados, cinco são mulheres
Em um dia dedicado a sabatinas de indicados para chefiar embaixadas brasileiras na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, a presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), destacou na abertura da reunião, nesta quinta-feira (25), as indicações de mulheres para chefiar embaixadas brasileiras e o posto na Associação Latino-Americana
Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural Texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara. Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar
Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022 Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro
O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste
Brasil e Paraguai acertam conclusão de ponte para ligar os dois países Bolsonaro e Benítez se reuniram no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países. "Nesta visita