Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito Texto se refere a publicações de rachas e outras infrações de trânsito
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo. A matéria segue para sanção presidencial. "Pessoas que se
Sessão de abertura dá início a trabalhos do Congresso em 2022 Solenidade semipresencial conta com participaçõe por videoconferência
Começou há pouco a Sessão Solene de abertura dos trabalhos no Congresso em 2022. Seguindo a tradição, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal, Luiz Fux, se juntaram na solenidade a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara. Pacheco e Lira chegaram ao Congresso
Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do
Momento é oportuno para as reformas administrativa e tributária, declara Confúcio
O senador Confúcio Moura (MDB/RO), vice-presidente Nacional do MDB, maior bancada no Senado Federal com 15 parlamentares, disse nesta segunda feira (31) que o legislativo deve avançar nos temas estruturantes em 2022, como as reformas administrativa e tributária. Matérias anunciadas no início da gestão Jair Bolsonaro como prioridade, mas que
Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes Sessão está marcada para começar às 16h
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um
Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA Missão terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington (EUA). O decreto nº 10.948 detalha como será a designação, a atuação e a remuneração do chefe do escritório e de seu assessor. De
Vice-presidente participa de Cúpula do Prosul na Colômbia Mourão representa Bolsonaro no encontro de líderes sul-americanos
O vice-presidente Hamilton Mourão está em Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participará da Cúpula do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), representando o presidente Jair Bolsonaro. Ele embarcou na manhã desta quarta-feira (26), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Procurado pela reportagem,
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a defesa do ex-ministro José Dirceu pleiteava o reconhecimento de litispendência em processos da operação Lava Jato para o trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. Para Jorge Mussi, a discussão
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino