CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022 Matéria deve estar pronta para deliberação em plenário em fevereiro
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso parlamentar, o compromisso de pautar para a primeira reunião do colegiado em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O
Fernando Bezerra Coelho deixa liderança do governo no Senado Decisão foi tomada ontem após disputa por vaga no TCU
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função. A decisão foi tomada um dia depois de Bezerra
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU Senador vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro
O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. Anastasia concorreu à
Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente Agentes penitenciários também podem ter aumento de salário
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem. “Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente. “A
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a
Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico Medida possibilita estruturação de operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita a estruturação de operações de crédito para cobrir os custos adicionais das distribuidoras de energia elétrica decorrentes da escassez hídrica a serem amortizadas com recursos da Conta de Desenvolvimento
Presidente participa de cerimônia de reconhecimento do forró Estilo musical foi considerado Patrimônio Cultural do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O evento também foi realizado em homenagem póstuma ao cantor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu em 1989 e completaria 109 anos. Na semana passada, em decisão unânime, o Conselho Consultivo do
STF julga transferência de concessões sem licitação Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão envolve o artigo 27 da Lei 8.987/1995 e a
Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção São 153 ações previstas para serem entregues até 2025
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o que
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS Matéria será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.