Senado aprova projeto que facilita mudança na função social de imóveis Alterar destinação pode ajudar a enfrentar covid-19, dizem senadores
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade imobiliária com a aprovação de dois terços dos condôminos. Assim, caso dois terços dos condôminos aprovem, a mudança da destinação de um imóvel de residencial para comercial poderia ocorrer. Atualmente,
Cerimônia marca 100 anos da Escola de Educação Física do Exército Vice-presidente Mourão e outros generais participaram de solenidade
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, esteve presente à solenidade que marcou o centenário da Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. Também estiveram presentes o ministro da Defesa, general Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, entre outras
Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer Uma das propostas é voltada para casos em crianças e adolescentes
O Senado aprovou hoje (10) dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL 5.024/2019, que estabelece o mês de março como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto e ainda será apreciado em plenário pela Câmara dos Deputados. O segundo
Confúcio Moura defende ampla campanha informativa para conter violência contra trabalhadores da saúde O parlamentar sugeriu ainda a contratação emergencial de pessoal para as unidades básicas de saúde onde houver necessidade
Em pronunciamento na noite de quarta-feira (09), em sessão plenária, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apontou os casos de agressões que os profissionais de Saúde de todo o Brasil estão sofrendo, e defendeu uma ampla campanha informativa em todos os meios de comunicação do país para conter a dramática situação
Congresso: lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas Das 45 matérias, 39 já estão em tramitação no Legislativo
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração. Com propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura,
TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais Plataforma compartilha vídeos curtos
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária de hoje (10) que a Justiça Eleitoral inaugurou um perfil no Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos muito usada no Brasil. “O nosso perfil foi criado para levar conteúdo de qualidade e de
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto
Presidente do Senado condena falas que legitimam o nazismo Casa realiza amanhã sessão em homenagem a vitimas do Holocausto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu os trabalhos no Plenário do Senado, na tarde de hoje (9), condenando as falas do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark. Na noite da última segunda-feira (7), no podcast Flow, Monark defendeu que os nazistas tivessem um partido político legalmente reconhecido no Brasil.
Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão doméstica Ao menos 30 mulheres foram resgatadas em 2021
A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, propôs, hoje (9), que os órgãos públicos e as entidades civis que atuam com a questão do trabalho escravo contemporâneo intensifiquem o combate à chamada escravidão doméstica. O trabalho doméstico semelhante à escravidão é caracterizado por práticas como submeter
MMA e autarquias executaram 98,5% do orçamento previsto, diz ministro O ministério foi responsável pela gestão de R$ 767 milhões em 2021
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi responsável pela gestão de mais de R$ 767 milhões em 2021. O total equivale a 98,5% do orçamento previsto para o ano destinado à pasta e às suas autarquias, que incluem Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto