Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ Proposta será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto modifica a Lei Maria da Penha para
Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao
Senado aprova MP que facilita compra de casa própria por policiais Benefício inclui agentes de segurança com renda bruta de até R$ 7 mil
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Em reunião no Senado, presidente da Anvisa defende vacina Antonio Barra Torres participou de reunião na CDH nesta quarta-feira
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de hoje (16), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, defendeu a vacinação da população contra a covid-19 e criticou discursos que disseminam a desinformação sobre o assunto. Ele lembrou que os imunizantes
Presidente anuncia que sobrevoará Petrópolis na sexta-feira Bolsonaro disse que pediu a ministros liberação de crédito especial
Em entrevista concedida a jornalistas brasileiros em Moscou, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que sobrevoará a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (18), após regressar de viagem. Bolsonaro está na Rússia, a convite do presidente Vladimir Putin, e seguirá amanhã (17) de manhã para uma breve visita
Presidente diz que relação entre Brasil e Rússia pode crescer Na agenda de hoje, presidente terá encontro com empresários russos
O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro acontece hoje (16), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Antes da reunião bilateral, os dois fizeram uma declaração à imprensa. Putin afirmou que o Brasil é o principal
Senado aprova assembleias de condomínio virtuais Reuniões devem assegurar direitos de voz e voto a condôminos
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos podem ser realizadas por meio eletrônico que assegure
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança atinge os indicados aos seguintes tribunais: Supremo
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas Proposta deve trazer abordagem abrangente de saúde mental em escolas
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte
O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios” pela frente, mas que está “atenta e preparada” para enfrentar riscos como ataques cibernéticos e ameaças autoritárias. “Teremos também pela frente as ameaças