Mulheres defendem políticas públicas para demandas do pós-pandemia Agência Brasil conversou com mulheres que lutam contra desigualdades
Sem renda, com sobrecarga nos trabalhos domésticos e mais violência em casa: essa é a realidade de muitas mulheres no contexto da pandemia de covid-19. Essas situações sempre estiveram presentes, mas se intensificaram a partir de 2020. No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Agência Brasil conversou com
Brasil ratifica acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa Chanceler Carlos França participou de evento em Lisboa
O governo brasileiro ratificou o acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo foi firmado em julho do ano passado, durante a 13ª
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down A data é celebrada no dia 21 de março
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A
DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva Eduardo Pazuello anteciou a aposentadoria
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para a reserva remunerada do Exército, o ex-ministro da Saúde e general de divisão intendente Eduardo Pazuello. Segundo o decreto, também assinado pelo ministro da Defesa, Braga Netto, a transferência foi
Plano nacional de fertilizantes será lançado este mês, diz ministra Objetivo é estimular produção nacional do insumo, que é 80% importado
Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Os fertilizantes, especialmente
Governo lança caderneta do SUS para pessoas com doenças raras No Brasil, cerca de 13 milhões de pacientes têm doença rara
O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23
Projeto de Confúcio Moura torna obrigatório o cadastro de interessados na adoção compartilha de grupo de irmãos A proposição garante ainda prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira, (23/02), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 362 de 2022 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupos de Irmãos. Para o senador, é necessário
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente Ministério da Saúde confirma que medida está em estudo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,