14/03/2022 17:02

Brasil comemora a abertura do mercado canadense para carne brasileira Ministra da Agricultura está em missão no Canadá

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comemorou nesta segunda-feira (14) a liberação, pelo Canadá, das importações de carne bovina e suína do Brasil. “Ótima notícia para o nosso #agro. O Canadá, um dos mais importantes mercados do mundo, autorizou o início da exportação de carne bovina e suína produzidas no Brasil. Agora já são mais de 200 mercados abertos pelo

14/03/2022 09:11

Investimento em tratamento de esgoto e água subiu 1.000%, diz ministro

A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Nós saímos de um marco de R$ 4,5 bi/ano do governo federal, estadual e municipal de

12/03/2022 08:39

Ministra falará sobre sanções a fertilizantes em reunião na FAO Governo lança Plano Nacional de Fertilizantes

Com a guerra entre Rússia e Ucrânia afetando as exportações internacionais de fertilizantes, indispensáveis à produção agrícola, o governo brasileiro vai tentar pautar na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a transformação do insumo em item essencial da segurança alimentar global. No próximo dia 16,

12/03/2022 08:34

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o

11/03/2022 08:37

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional Medida beneficia micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto

11/03/2022 08:36

Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços Ministro agradeceu ao Senado por aprovação de projeto de lei

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes

11/03/2022 08:32

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo

11/03/2022 08:29

Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se

10/03/2022 17:00

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análisedo combustí

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”,

10/03/2022 16:25

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis Projeto segue para Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo