Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análisedo combustí
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”,
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis Projeto segue para Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo
Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros Afirmação é do ministro das Relações Exteriores, Carlos França
O governo federal não tem planos de enviar um segundo avião para resgatar brasileiros que, após escapar às pressas da Ucrânia, enfrentam dificuldades para regressar ao Brasil por conta própria. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em caso de necessidade, o governo providenciará os meios para que os
Vice-presidente está no Chile para a posse de Gabriel Boric Novo presidente chileno toma posse nesta sexta-feira
O vice-presidente Hamilton Mourão desembarcou em Santiago, no Chile, nesta quarta-feira (9), para participar da cerimônia de posse do presidente eleito do país, Gabriel Boric, que assume o cargo nesta sexta-feira (11). "Com muita alegria, desembarco no Chile em missão oficial, representando o PR Jair Bolsonaro, para participar da cerimônia
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Proposta segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui o pagamento de aluguel como uma
Supremo vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e políticos condenados ficam fora do pleito deste ano
O Supremo Tribunal Federal em sua maioria acompanhou o voto divergente do Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que uma mudança de entendimento da Lei da Ficha Limpa iria beneficiar diretamente a criminosos que se travestem de políticos. Em seu entendimento o Supremo Tribunal Federal não poderia inovar e julgar
Confúcio Moura prega obstrução de votações de projetos que facilitem o desmatamento no país Nós temos que obstruir, usar o Regimento da Casa em nosso favor, ocupar os espaços de oposição para não deixar tramitar e, se possível, impedir o voto simbólico.
Durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, desta quarta-feira (09), que debateu medidas preventivas para evitar o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que é de extrema importância denunciar os devastadores
Ministro da Economia nomeia novo presidente do Ipea Subsecretário Erik Figueiredo comandará o órgão de pesquisas
O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo, assumirá a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele substituirá Carlos von Doellinger, que comandava o órgão desde janeiro de 2019. Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, o novo presidente do Ipea é
Repúdio à fala de deputado marca homenagens do Congresso às mulheres Deputado estadual fez declarações machistas e misóginas sobre ucranias
O repúdio à fala do deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (Podemos) marcou a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Congresso, nesta terça-feira (8). A presidente da sessão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou o comportamento do político paulista como abominável e inaceitável. Arthur do
Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino