Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública Serão destinadas, ao menos, 20% das vagas para mulheres em concursos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado. “O projeto busca
País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro Para Paulo Guedues, Brasil está mais preparado que outros países
O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS Proposta retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando o cumprimento das metas em razão da pandemia de covid-19. Por ter sofrido alterações no texto, a proposta retorna ao Senado. As entidades serão dispensadas de
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito
Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS Texto retorna para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Pela proposta, não haverá mais cobertura da
Alex Redano empossado presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Pela primeira vez, Rondônia comanda entidade que congrega os chefes dos legislativos estaduais do país
Pela primeira vez, Rondônia está no comando do Colegiado Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF), reunindo mais de mil deputados estaduais de todo o país. A posse do
Senador Confúcio Moura lança as diretrizes gerais para os últimos cinco anos de mandato
O documento aponta ainda sete objetivos estratégicos a serem buscados pelo mandato, como forma potencializar o espaço de atuação do senador e oferecer mais à população do estado. São eles: 1. Valorizar as pessoas; 2. Aproximar e fortalecer o relacionamento político e social; 3. Comprometer-se com o futuro; 4. Priorizar
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa
Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o
Pacheco revoga uso obrigatório de máscaras no Senado Equipamentos eram obrigatórios no Parlamento desde maio de 2020
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou hoje (14) a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa. O equipamento de proteção era obrigatório nas dependências do Senado desde maio de 2020, poucos meses após os casos de covid-19 dispararem no país. A decisão de Pacheco se baseou