Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos Matéria segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria segue para promulgação. Oriundo do Senado, o texto
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o
Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022 Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda
Cerca de 70 parlamentares trocaram de legenda na janela partidária Prazo para troca de partido terminou na última sexta-feira
Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder o mandato por infidelidade partidária, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decisão do Tribunal Superior
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno
General Paulo Sérgio Nogueira assume Ministério da Defesa Cerimônia de transmissão de cargo contou com presidente Bolsonaro
O general Paulo Sérgio Nogueira assumiu o comando do Ministério da Defesa, nesta sexta-feira (1º), durante cerimônia de transmissão de cargo na sede da pasta, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos; do Exército, Marco Antônio
Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicados pela seca ou pela estiagem em municípios dos estados
Presidente participa de solenidade de graduação de sargentos da FAB Foram promovidos 60 militares à patente de segundo-sargento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (1) da cerimônia de graduação de sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB). A graduação dos militares foi autorizada pelo presidente em dezembro do ano passado, quando assinou um decreto que alterou o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica. Hoje, 60
Ministro apresenta Programa Metano Zero em reunião da OCDE Joaquim Leite também destacou planos para eólica offshore
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou nesta quinta-feira (31), durante reunião ministerial do comitê ambiental da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o compromisso do Brasil com ações concretas para reduzir emissões de carbono e com o desenvolvimento de uma nova economia verde. Segundo o ministro, o
Paulo Alvim assume Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Novo ministro substitui o astronauta Marcos Pontes
O engenheiro civil Paulo Alvim assumiu na tarde desta quinta-feira (31) o cargo de ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no lugar do astronauta Marcos Pontes, que esteve no cargo ao longo dos últimos três anos, desde o início do governo Jair Bolsonaro. Alvim era secretário de