Missão da CPLP atuará como observadora das eleições de outubro Outros organismos internacionais também foram chamados para o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (12) que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atuará como observadora nas eleições de outubro. Será a primeira vez que a entidade estará presente no Brasil para acompanhar o pleito nacional. Durante a eleição, os membros que forem designados para o
Câmara aprova prorrogação do Pronampe Texto vai retornar ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças. O texto aprovado adia para
Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos Projeto volta para análise da Câmara
O Senado aprovou ontem (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Segundo o relator do
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público
Ministra garante carteira do autista "em poucos dias" a todo país Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, “em poucos dias”
Senado: comissão ouve ministro interino da Educação no início de maio Senadores querem explicações sobre favorecimento de pastores no MEC
O ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, deve comparecer à Comissão de Educação do Senado na primeira semana de maio. Os senadores do colegiado vão cobrar de Godoy explicações sobre denúncias de favorecimento do governo federal aos pedidos que chegavam à pasta por meio dos pastores evangélicos Gilmar Santos
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 Proposta segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs), órgãos que auxiliam na realização das eleições. Durante reunião com os presidentes dos tribunais das regiões Centro-Oeste e Sul, Fachin citou as medidas adotadas para reforçar
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo
Confúcio Moura lança Projeto que atende escolas de 22 municípios na região central do estado de Rondônia
Desde quando foi prefeito em Ariquemes Confúcio Moura (MDB) pensava em escolas modernas, espaçosas, agradáveis aos alunos e aos profissionais da educação. Quando chegou ao governo do estado pôde avançar com a ideia de que isso seria possível. No seu governo, melhorou muito a qualidade das escolas no estado. Agora,